Execução Fiscal 5004187-37.2018.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5004187-37.2018.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2025, 10:41

Despacho

21/05/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/11/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PENSYL TEX PETROLEO LTDA EXECUTADO: DAVID BALTAZAR RANGEL EDITAL Nº 510012796775 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50041873720184025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e PENSYL TEX PETROLEO LTDA e DAVID BALTAZAR RANGEL. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR DAVID BALTAZAR RANGEL, CPF: 08774244701, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 87.291,07 em data de 28/10/2018, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 4.015.000913/18-66, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/03/2024, por TIAGO BARRETO DE MAGALHAES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004187-37.2018.4.02.5110/RJ

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 16:03

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

25/05/2023, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:25

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

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