Execução Fiscal 5021165-86.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.444.428,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PSG DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2025, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 17:01

Decisão interlocutória

17/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024, 18:37

Determinado o Arquivamento

07/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:53

Despacho

30/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2025, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 17:01

Decisão interlocutória

17/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 12:37

22/11/2024, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024, 18:37

Determinado o Arquivamento

07/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:53

Despacho

30/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 15:13

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PSG DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002901665 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PSG DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08219178000130 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.444.428,43 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/07/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50211658620224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PSG DO BRASIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200213 e 202200214 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021165-86.2022.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 11:11

Expedição de Edital - citação

01/04/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

23/11/2023, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/10/2023, 14:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/09/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

20/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2022, 11:55

Determinada a citação

03/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:04