Execução Fiscal 5000951-40.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5000951-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2024, 14:31

Determinada a intimação

23/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:52

Juntada de Petição

18/09/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: A C BORGES & CIA LTDA EDITAL Nº 500002901649 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: A C BORGES & CIA LTDA, CNPJ: 05576766000132 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.317,00 (seis mil e trezentos e dezessete reais), constante dos presentes autos, cálculo de 16/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50009514020234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de A C BORGES & CIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730000152326 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000951-40.2023.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 11:16

Expedição de Edital - citação

01/04/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 16:34

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