Execução Fiscal 0035337-31.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.285.540,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PHM ESTRUTURAS METALICAS EIRELI

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 11:23

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:08

Determinada a intimação

12/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 20:21

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/09/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/09/2024, 12:58

Determinada a intimação

11/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição

04/05/2026, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 11:23

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:08

Determinada a intimação

12/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 20:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 20:21

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/09/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/09/2024, 12:58

Determinada a intimação

11/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHM ESTRUTURAS METALICAS EIRELI EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MARTINS EDITAL Nº 500002901635 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PAULO HENRIQUE MARTINS, CPF: 84466006768 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO PAULO HENRIQUE MARTINS, CPF: 84466006768, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa PHM ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.526.468,19 um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reias e dezenove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00353373120164025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PHM ESTRUTURAS METALICAS EIRELI e PAULO HENRIQUE MARTINS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241600555907 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035337-31.2016.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 11:18

Expedição de Edital

01/04/2024, 14:46

Determinada a citação

03/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/09/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2023, 12:46

Despacho

10/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023, 14:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/03/2022, 12:41

Decisão interlocutória

23/03/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 16:24

Juntada de Petição

10/08/2021, 15:17

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

09/02/2021, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

09/02/2021, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

22/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021, 20:01

Juntada de certidão

12/01/2021, 19:59

Juntada - Peças Digitalizadas

07/10/2020, 16:49

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2020, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 17:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/04/2020, 16:11

Juntada de Petição

08/04/2020, 09:48

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/09/2019, 18:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

25/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2019, 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 16:47

Juntada de certidão

29/08/2019, 16:18

Juntada - Peças Digitalizadas

13/08/2019, 18:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/05/2019, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 16:29

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 04:00

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

14/12/2018, 17:55

Juntada - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

14/12/2018, 17:46

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

07/12/2018, 14:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

04/12/2018, 10:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

05/10/2018, 16:39

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

04/10/2018, 18:28

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

04/10/2018, 18:26

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

25/09/2018, 16:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

25/09/2018, 15:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

20/09/2018, 15:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

17/09/2018, 14:40

Intimação de Decisão - Publicação - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

17/09/2018, 14:39

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

11/09/2018, 16:59

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

12/06/2018, 15:06

Juntada - (JESDFC-DELACY FEREIRA DA CRUZ)

20/04/2018, 16:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

15/02/2018, 13:16

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

28/09/2017, 17:52

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

27/09/2017, 17:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

21/09/2017, 15:34

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

28/07/2017, 17:31

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

28/07/2017, 13:28

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

18/07/2017, 17:21

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

18/07/2017, 16:11

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

18/07/2017, 16:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

13/07/2017, 15:24

Juntada - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

13/07/2017, 15:16

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

06/07/2017, 13:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

06/07/2017, 13:37

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

03/07/2017, 14:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESXIGE-IGOR DE JESUS RODRIGUES)

27/03/2017, 15:56

Juntada - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

27/03/2017, 15:50

Juntada - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

22/03/2017, 17:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA - JUIZ TITULAR - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

17/03/2017, 18:26

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESCALL-CARLO ALEXANDER LEITÃƒO LINS)

16/03/2017, 09:40

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESXVIR-VITOR MERELLES NAPOLEÃƒO)

01/12/2016, 17:31

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

22/11/2016, 17:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

22/11/2016, 17:00

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

18/11/2016, 15:19

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

18/11/2016, 14:13

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

18/11/2016, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2018, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2017, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2017, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 15:19