Execução Fiscal 5035834-47.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5035834-47.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 500002907500 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 05126691000198 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 187.753,73 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50358344720224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200339 e 202200340 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035834-47.2022.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 11:28

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 08:25

Determinada a citação

06/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/10/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2023, 20:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:28