Procedimento Comum Cível 5096554-34.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5096554-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50965543420234025101/TRF2

23/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL (OAB RJ100133) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096554-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

22/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/02/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/02/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 20:56

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 20:56

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:22

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50965543420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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