Execução Fiscal 5019419-28.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/12/2018
Valor da Causa
R$ 3.553,56
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15
CNPJ
22.***.***.0001-03
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Autor
PRAUSS FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-95
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Reu
ANTONIO DAVID ALBERNAZ SALLES
CPF
017.***.***-03
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Reu
ALESSANDRA LEMOS GOTELIP
CPF
017.***.***-98
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO MENDES DE SOUZA
OAB/MG 106611
·
CPF
047.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO
OAB/ES 034299
·
CPF
116.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO THIAGO BARBIERI
OAB/MG 084474
·
CPF
068.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
JÚLIA CHEQUER FEU ROSA
OAB/ES 037566
·
CPF
145.***.***-60
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 14:28
Despacho
08/01/2025, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 17:40
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025, 17:40
Decisão interlocutória
28/11/2024, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/11/2024, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 14:02
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024, 14:02
Juntada de certidão
18/10/2024, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024, 10:04
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 14:28
Despacho
08/01/2025, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 17:40
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025, 17:40
Decisão interlocutória
28/11/2024, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/11/2024, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 14:02
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024, 14:02
Juntada de certidão
18/10/2024, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 16:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
28/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
28/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: PRAUSS FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA EXECUTADO: ANTONIO DAVID ALBERNAZ SALLES EXECUTADO: ALESSANDRA LEMOS GOTELIP EDITAL Nº 500002907475 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO DAVID ALBERNAZ SALLES, CPF: 01731047703 e ALESSANDRA LEMOS GOTELIP, CPF: 01740388798 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO ANTONIO DAVID ALBERNAZ SALLES, CPF: 01731047703 e ALESSANDRA LEMOS GOTELIP, CPF: 01740388798, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa PRAUSS FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.553,56 três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50194192820184025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de PRAUSS FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA, ANTONIO DAVID ALBERNAZ SALLES e ALESSANDRA LEMOS GOTELIP. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 567 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019419-28.2018.4.02.5001/ES
28/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
27/05/2024, 11:30
Expedição de Edital
03/04/2024, 08:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023, 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023, 13:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
10/10/2023, 13:30
Expedição de mandado - ESVITSECMA
05/10/2023, 13:40
Expedição de mandado - ESVITSECMA
05/10/2023, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2023, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2023, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023, 10:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023, 14:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023, 14:24
Expedição de mandado - ESVITSECMA
18/04/2023, 19:08
Expedição de mandado - ESVITSECMA
18/04/2023, 19:08
Decisão interlocutória
15/12/2022, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 15:15
Juntada de Petição
04/07/2022, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2022, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022, 16:18
Determinado o Arquivamento
14/06/2022, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/11/2021, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/11/2021, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 17:42
Juntada de certidão
03/11/2021, 17:40
Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021, 20:17
Decisão interlocutória
04/06/2021, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021, 10:25
Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2021, 11:21
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039520620204020000/TRF2
03/02/2021, 18:10
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039520620204020000/TRF2
26/10/2020, 08:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/09/2020, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2020, 14:03
Despacho
24/08/2020, 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020, 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2020, 00:15
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50039520620204020000/TRF2
27/04/2020, 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/04/2020, 23:59
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
16/04/2020, 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2020, 16:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2020, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2020, 17:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 10:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020, 19:26
Juntada de certidão
04/03/2020, 18:55
Juntada de certidão
21/11/2019, 11:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
15/08/2019, 01:01
Juntada de certidão
09/07/2019, 14:47
Intimação por Edital
08/07/2019, 15:00
Expedido Edital - citação
05/07/2019, 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/04/2019, 21:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/02/2019, 18:22
Expedição de mandado - ESVITSECMA
15/02/2019, 14:37
Despacho/Decisão - Determina Citação
15/01/2019, 15:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2019, 15:07
Distribuído por sorteio
18/12/2018, 11:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2025, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
28/11/2024, 12:35
ATO ORDINATÓRIO
•
27/08/2024, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•
15/12/2022, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
14/06/2022, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2021, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2020, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2020, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2019, 15:29