Execução Fiscal 5000472-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 28.036,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

MARCELO LIMA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 10:35

Determinada a intimação

05/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/10/2024, 20:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/09/2024, 23:59

Despacho

16/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:57

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 10:35

Determinada a intimação

05/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/10/2024, 20:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:31

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/09/2024, 23:59

Despacho

16/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:57

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCELO LIMA DE CASTRO EDITAL Nº 500002907466 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO LIMA DE CASTRO, CPF: 65979109587 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 28.036,00 (vinte e oito mil e trinta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 09/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50004724720234025001 proposta pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MARCELO LIMA DE CASTRO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40710011042292 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000472-47.2023.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 11:31

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 08:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/11/2023, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 13:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/09/2023, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 19:26

Determinada a citação

09/02/2023, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 21:50