Execução Fiscal 5131740-21.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5131740-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:59

Determinada a intimação

20/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 15:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51317402120234025101/TRF2

13/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JORGE ACHILES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5131740-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

03/05/2024, 11:24

Determinada a intimação

02/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2024, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 13:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:35

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51317402120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

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