Execução Fiscal 5004662-87.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 124.726,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J L C TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:45

Decisão interlocutória

19/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/09/2024, 21:48

Determinada a intimação

04/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 20:08

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:24

29/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:45

Decisão interlocutória

19/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/09/2024, 21:48

Determinada a intimação

04/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 27/08/2024 16:53:43)

28/08/2024, 12:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J L C TEXTIL LTDA EDITAL Nº 500002917455 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: J L C TEXTIL LTDA, CNPJ: 07143243000128 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 124.726,91 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046628720224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J L C TEXTIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:180391461, 180391453, 182024482 e 182024474 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004662-87.2022.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 11:36

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Determinada a citação

04/12/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/05/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 13:32

Despacho

28/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 14:24

Juntado(a)

18/10/2022, 14:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/06/2022, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2022, 22:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2022, 18:50

Determinada a citação

07/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 05:02

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:39