Recurso Extraordinário 5054034-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF24° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Gilmar Mendes

Processos relacionados

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Reu

MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/02/2026, 07:58

Petição - Agravo Regimental - Petição: 11934 Data: 06/02/2026, às 15:34:27

06/02/2026, 15:34

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/12/2025.

09/01/2026, 04:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/12/2025.

19/12/2025, 04:01

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

17/12/2025, 04:48

Publicação, DJE - Divulgado em 16/12/2025

17/12/2025, 04:03

Negado seguimento - Sem Descrição

16/12/2025, 08:42

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/12/2025, 13:14

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

09/12/2025, 13:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

09/12/2025, 05:39

Publicação, DJE - Divulgado em 05/12/2025

09/12/2025, 04:04

Determino a distribuição

05/12/2025, 20:27

Conclusos à Presidência

04/12/2025, 21:41

Registrado à Presidência

04/12/2025, 21:41

Autuado

01/12/2025, 11:12

Todas as movimentações(16)

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/02/2026, 07:58

Petição - Agravo Regimental - Petição: 11934 Data: 06/02/2026, às 15:34:27

06/02/2026, 15:34

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/12/2025.

09/01/2026, 04:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/12/2025.

19/12/2025, 04:01

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

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17/12/2025, 04:48

Publicação, DJE - Divulgado em 16/12/2025

17/12/2025, 04:03

Negado seguimento - Sem Descrição

16/12/2025, 08:42

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/12/2025, 13:14

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

09/12/2025, 13:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

09/12/2025, 05:39

Publicação, DJE - Divulgado em 05/12/2025

09/12/2025, 04:04

Determino a distribuição

05/12/2025, 20:27

Conclusos à Presidência

04/12/2025, 21:41

Registrado à Presidência

04/12/2025, 21:41

Autuado

01/12/2025, 11:12

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

27/11/2025, 22:23