Recurso Especial 5054034-64.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5054034-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5054034642020402510120251127173848

27/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME em 24/11/2025 para recurso

26/11/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044480/2025

28/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1044480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 465453/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465453 - AgInt no REsp 2185679 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA, DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME, ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00465453/2025 - AgInt no REsp 2185679/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465453/2025 - AgInt no REsp 2185679/RJ

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 465453/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

27/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 465453/2025 -

28/05/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 11:50

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5054034642020402510120251127173848

Decorrido prazo de DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME em 24/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044480/2025

Protocolizada Petição 1044480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 465453/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465453 - AgInt no REsp 2185679 - Publicação prevista para 28/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465453/2025 - AgInt no REsp 2185679/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 465453/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 465453/2025 -

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