Procedimento Comum Cível 5090557-12.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5090557-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2024, 18:29

Decisão interlocutória

28/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 22:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50905571220194025101/TRF2

23/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO DE ARAUJO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO CAMPOS TAVARES (OAB RJ140570) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090557-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/05/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO08F)

11/09/2023, 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

31/08/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2021, 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/08/2021, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:50

SENTENÇA

•14/06/2021, 12:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50905571220194025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO08F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Todas as movimentações(76)