Execução Fiscal 5058500-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 79.552,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DEGANI LIVRARIA E CAFETERIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FABIANO SILVA MAIA

OAB/RJ 117605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2024, 16:20

Decisão interlocutória

14/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 12:45

Juntada de Petição

30/07/2024, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 20:13

22/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2024, 16:20

Decisão interlocutória

14/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 12:45

Juntada de Petição

30/07/2024, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEGANI LIVRARIA E CAFETERIA LTDA EDITAL Nº 510013270354 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50585009620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 312846315723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585009620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DEGANI LIVRARIA E CAFETERIA LTDA, CNPJ: 19673048000199, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 184041384, 180892142, 184041392 e 180892134, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada DEGANI LIVRARIA E CAFETERIA LTDA, CNPJ: 19673048000199, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 79.552,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058500-96.2023.4.02.5101/RJ

28/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/05/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

21/05/2024, 15:29

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 10:19

Decisão interlocutória

20/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/03/2024, 08:45

Decisão interlocutória

03/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2023, 11:58

Decisão interlocutória

24/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 22:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023, 09:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2023, 09:08

Decisão interlocutória

29/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:23