Execução Fiscal 5059134-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 102.845,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FXD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

ALINE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/01/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 13:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2024, 17:51

Decisão interlocutória

29/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:29

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/01/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 20:13

13/12/2024, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 13:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2024, 17:51

Decisão interlocutória

29/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:29

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FXD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510013270361 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50591349220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 629757571323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50591349220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FXD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 35338322000120, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 191697133, 190645148, 190645130 e 191697141, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada FXD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 35338322000120, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 102.845,92 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059134-92.2023.4.02.5101/RJ

28/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

21/05/2024, 15:30

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 10:19

Decisão interlocutória

20/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/03/2024, 08:36

Decisão interlocutória

04/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 19:13

Determinado o Arquivamento

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 06:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2023, 15:49

Decisão interlocutória

05/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:51