Embargos à Execução Fiscal 5031174-44.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5031174-44.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:51

Despacho

24/09/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50311744420214025001/TRF2

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ROSETTI RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRAN LUIS DA SILVA (OAB ES016557) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031174-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

04/11/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/10/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50311744420214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

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