Execução Fiscal 5000197-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.084,82

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

ELIAS TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

30/03/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 12:27

Juntada de Petição

25/11/2025, 08:30

Juntada de Petição

25/11/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:20

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 15:48

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

30/03/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:20

21/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 12:27

Juntada de Petição

25/11/2025, 08:30

Juntada de Petição

25/11/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:20

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 15:48

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:12

Determinada a intimação

04/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2025, 15:21

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: ELIAS TEIXEIRA DE ARAUJO EDITAL Nº 500002917388 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELIAS TEIXEIRA DE ARAUJO, CPF: 41683285700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.084,82 (três mil, oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50001979820234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES em face de ELIAS TEIXEIRA DE ARAUJO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00050/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000197-98.2023.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 11:57

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

27/11/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/11/2023, 14:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/11/2023, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

31/07/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2023, 08:18

Determinada a citação

24/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 06:33

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 14:14