Procedimento Comum Cível 5006064-51.2019.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006064-51.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

13/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/07/2024, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/07/2024, 22:46

Determinada a intimação

24/07/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 08:11

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

24/07/2024, 08:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50060645120194025118/TRF2

23/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MAIO DE CAMPOS (OAB RJ103841) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ VICENTE PEREIRA PINTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006064-51.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

11/11/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/11/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 15:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50060645120194025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

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