Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 141
30/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 141
29/04/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2026, 17:49
Juntado(a)
15/01/2026, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/10/2025, 20:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/10/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/09/2025, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
17/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
16/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 14:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2025, 11:58
15/01/2026, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/10/2025, 20:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/10/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/09/2025, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
17/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
16/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 14:25
Decisão interlocutória
15/09/2025, 14:25
Juntada de Petição
19/08/2025, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/08/2025, 02:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 11:58
Determinada a intimação
01/08/2025, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025, 15:24
Juntada de Petição
29/07/2025, 13:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025, 19:55
Decisão interlocutória
16/06/2025, 19:55
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 17:10
Juntada de certidão
11/06/2025, 17:09
Juntada de certidão
11/06/2025, 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025, 07:57
Juntada de Petição
27/05/2025, 15:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025, 16:08
Expedição de mandado - RJVRESECMA
20/05/2025, 13:28
Decisão interlocutória
15/05/2025, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 18:06
Despacho
12/05/2025, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025, 13:49
Juntada de Petição
07/04/2025, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2025, 12:46
Juntada de certidão
13/03/2025, 12:46
Juntado(a)
25/02/2025, 17:31
Decisão interlocutória de Mérito
24/01/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024, 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024, 01:41
Determinada a intimação
13/12/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/10/2024, 01:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024, 04:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 16:20
Despacho
03/10/2024, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 13:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50042002020194025104/TRF2
26/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: SAYDER TRANSPORTES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004200-20.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE)
APELADO: SAYDER TRANSPORTES EIRELI (EXECUTADO) EDITAL Nº 20001922017 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado 10 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A)SENHOR(A)DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) AC 50042002020194025104 em que são partes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e SAYDER TRANSPORTES EIRELI, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO de SAYDER TRANSPORTES EIRELI, CNPJ N.º 04546811000143, para que no prazo de 10 dias regularize a sua representação, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 273062384722. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24 de maio de 2024. Digitado e conferido por Loecir Ferreira de Carvalho, supervisora da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator
Edital 229 - Apelação Cível Nº 5004200-20.2019.4.02.5104/RJ
28/05/2024, 00:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
08/04/2024, 17:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
01/08/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/07/2022, 16:23
Juntada de Petição
18/07/2022, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 16:54
Determinada a intimação
15/07/2022, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2022, 12:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2022, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022, 16:01
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/05/2022, 16:01
Conclusos para julgamento
17/05/2022, 12:27
Despacho
16/05/2022, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/02/2022, 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/01/2022, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2022, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/01/2022, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 14:14
Despacho
13/01/2022, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2021, 18:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2021, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021, 16:14
Determinada a intimação
17/08/2021, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021, 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021, 16:34
Juntada de Petição
26/07/2021, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2021, 05:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/07/2021, 09:49
Juntada de Petição
05/08/2020, 08:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2020, 03:33
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/07/2020, 15:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
06/07/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Interlocutória
26/06/2020, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020, 15:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020, 21:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
13/05/2020, 13:09
Expedição de mandado - RJVRESECMA
30/04/2020, 18:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/04/2020, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2020, 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020, 18:53
Despacho/Decisão - Determina Citação
15/04/2020, 18:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020, 14:17
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/04/2020, 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
06/04/2020, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2020, 18:35
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
06/04/2020, 08:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/04/2020, 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020, 10:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020, 14:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
12/03/2020, 20:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/03/2020, 16:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/02/2020, 17:02
Expedição de mandado - RJVRESECMA
12/02/2020, 16:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4