Execução Fiscal 5008656-87.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 243.980,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BELISSIMA PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/04/2026, 16:49

Despacho

17/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2026, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2026, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/01/2026, 15:46

Expedição de ofício

15/01/2026, 20:30

Despacho

03/12/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 10:00

Todas as movimentações(51)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/04/2026, 16:49

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 10:55

17/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2026, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2026, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/01/2026, 15:46

Expedição de ofício

15/01/2026, 20:30

Despacho

03/12/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/08/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 10:24

Juntada de Petição

19/08/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

18/08/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 15:38

Juntado(a)

19/06/2025, 16:32

Decisão interlocutória

18/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/11/2024, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELISSIMA PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 510012763273 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50086568720224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BELISSIMA PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR BELISSIMA PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 17483576000150, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 243.980,16 em data de 20/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042109542022, 7042100604572 e 7042104490601, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 18/03/2024, por MARIANA BISPO FRANCA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008656-87.2022.4.02.5110/RJ

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 15:06

Despacho

19/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/10/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

18/09/2023, 21:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023, 16:33

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/08/2023, 20:17

Decisão interlocutória

18/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:03

Despacho

23/09/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 11:03