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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 254.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PAULINO DE SOUZA

OAB/RJ 150383·CPF·Representa: Autor

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI

OAB/RJ 015925·CPF·Representa: Autor

KARLA RIBEIRO LINS BRUNO

OAB/RJ 215420·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDERSON PAULINO DE SOUZA

OAB/RJ 150383·CPF·Representa: Autor

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI

OAB/RJ 015925·CPF·Representa: Autor

KARLA RIBEIRO LINS BRUNO

OAB/RJ 215420·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/02/2026, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/01/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/01/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

21/01/2026, 02:02

Juntada de Petição

08/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:32

Despacho

18/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

19/11/2025, 04:32

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/09/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

23/08/2025, 01:12

Juntado(a)

21/08/2025, 15:06

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição

09/02/2026, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/01/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/01/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

21/01/2026, 02:02

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 05:19

08/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:32

Despacho

18/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

19/11/2025, 04:32

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/09/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

23/08/2025, 01:12

Juntado(a)

21/08/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025, 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

13/08/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

12/08/2025, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2025, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

08/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

07/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/08/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 05:19

Determinada a intimação

06/08/2025, 05:19

Juntado(a)

21/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 21:33

Juntada de Petição

09/06/2025, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/05/2025, 23:59

Expedição de ofício

22/05/2025, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:51

Determinada a intimação

19/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/03/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:52

Despacho

10/02/2025, 18:52

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

10/02/2025, 17:04

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:06

Juntada de Petição

06/11/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 23:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 16:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/09/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 12:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2024, 14:38

Determinada a intimação

20/09/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 20:18

Juntada de Petição

13/06/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/06/2024, 01:18

Juntada de Petição

07/06/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

02/06/2024, 23:59

Intimação por Edital

28/05/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: SANDRA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510013312069 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que ficam CITADOS os EVENTUAIS INTERESSADOS, nos termos do art. 259, I, do Código de Processo Civil, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima, se manifestarem a respeito da AÇÃO DE USUCAPIÃO nº. 5021738-47.2024.4.02.5101, movida por Sandra Cristina Rodrigues dos Santos em face da Caixa Econômica Federal - CEF, cujo objeto é o imóvel situado na Rua Francisco Manuel, nº 157, casa 13, antiga Rua Licínio Cardoso, Triagem, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 20911-270 (matrícula 70801, do 1º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro); Não contestada a ação no prazo e não impugnadas as alegações de fato constantes da petição inicial, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), nos termos do art. 341 e 344 do CPC; ficam cientes de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 522626293524; o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5021738-47.2024.4.02.5101/RJ

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/05/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2024, 18:09

Determinada a citação

23/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 13:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 13:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/05/2024, 11:11

Juntada de Petição

16/05/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/05/2024, 03:04

Juntada de Petição

13/05/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/04/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2024, 10:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

23/04/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2024, 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

18/04/2024, 17:53

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/04/2024, 14:31

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

18/04/2024, 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 19:16

Concedida a tutela provisória

16/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:12

Juntada de Petição

04/04/2024, 20:56

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:12