Usucapião 5024897-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TANIA MARA DE FREITAS PEREIRA

CPF

Autor

CARLILI BOTELHO DE FREITAS FILHO

CPF

Reu

BRENDA FREITAS CALMON

CPF

Reu

KLEBER BOTELHO DE FREITAS

CPF

Reu

KATIA REGINA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR

OAB/ES 011223·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TANIA MARA DE FREITAS PEREIRA

CPF

Autor

CARLILI BOTELHO DE FREITAS FILHO

CPF

Reu

BRENDA FREITAS CALMON

CPF

Reu

KLEBER BOTELHO DE FREITAS

CPF

Reu

KATIA REGINA DE FREITAS

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CARLILI BOTELHO DE FREITAS

CPF

Reu

IZAIAS NOGUEIRA

CPF

Reu

NARRIMA DE FREITAS CALMON

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição

22/04/2026, 11:06

Juntado(a)

23/03/2026, 19:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 03:00

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/12/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:42

Determinada a intimação

10/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 23:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

22/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição

22/04/2026, 11:06

Juntado(a)

23/03/2026, 19:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 03:00

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/12/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:42

Determinada a intimação

10/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 23:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

21/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

21/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

20/10/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 16:34

Determinada a intimação

17/09/2025, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 13:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/09/2025, 20:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 44 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 25/08/2025 14:41:04

26/08/2025, 17:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/08/2025, 14:41

Despacho

13/05/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

12/03/2025, 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/03/2025, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

26/02/2025, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

26/02/2025, 16:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/02/2025, 12:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/02/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 13:40:21)

12/11/2024, 13:23

Juntada de Petição

06/11/2024, 19:44

Juntada de Petição

28/10/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:16

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

28/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: TANIA MARA DE FREITAS PEREIRA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CARLILI BOTELHO DE FREITAS (Espólio) RÉU: IZAIAS NOGUEIRA RÉU: KATIA REGINA DE FREITAS (Inventariante) RÉU: CARLILI BOTELHO DE FREITAS FILHO (Inventariante) EDITAL Nº 500003023145 (30 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do USUCAPIÃO Nº. 5024897-41.2023.4.02.5001, requerida por TANIA MARA DE FREITAS PEREIRA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESPÓLIO DE CARLILI BOTELHO DE FREITAS, IZAIAS NOGUEIRA, KATIA REGINA DE FREITAS e CARLILI BOTELHO DE FREITAS FILHO, fica(m) citado(a)(s) OS EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, para ciência dos termos da ação supramencionada e a fim de que, querendo, conteste a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias; ficando o réu ciente de que não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC/2015. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES. Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 24/05/2024. Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5024897-41.2023.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 18:28

Expedição de Edital - citação

24/05/2024, 19:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/05/2024, 19:04

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:24

Juntada de certidão

18/03/2024, 19:14

Despacho

13/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:31

Juntada de Petição

28/11/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/10/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/10/2023, 13:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 10:27

Determinada a intimação

27/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 14:31