Apelação Cível 0053803-35.2014.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0053803-35.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

30/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

30/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

30/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

06/07/2024, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2024, 12:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

02/07/2024, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARIA DA LUZ DE FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0053803-35.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 14:18

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

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