Agravo em Recurso Especial 5070216-57.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5070216-57.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:31

Conheço do agravo de ALCIDES NICÁCIO PEREIRA FILHO, ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, ANGELA MARIA ROCHA FERNANDES, CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS e ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA para dar provimento ao Recurso Especial

31/01/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726077/2025

13/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 726077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ALCIDES NICÁCIO PEREIRA FILHO, ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, ANGELA MARIA ROCHA FERNANDES, CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS e ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726077/2025

Protocolizada Petição 726077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Todas as movimentações(19)

Todos os documentos(23)