Procedimento Comum Cível 5017733-86.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017733-86.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

23/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:49

Despacho

19/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 19:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50177338620234025110/TRF2

05/09/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK BATISTA GRIMALDI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REINOL DA SILVA (OAB RJ103952) ADVOGADO(A): VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA (OAB RJ173848) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017733-86.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK BATISTA GRIMALDI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017733-86.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

03/05/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 12:49

SENTENÇA

•19/04/2024, 18:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50177338620234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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