Recurso Especial 5064621-77.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5064621-77.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 72642/2026 - EDcl

07/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072642 - EDcl no REsp 2201947 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO BEVILAQUA CONTURSI acolhidos - Petição Nº 2026/00072642 - EDcl no REsp 2201947

31/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/03/2026, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 72642/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3575.

06/03/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 72642/2026 -

06/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 72642/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72642/2026

04/02/2026, 12:51

Protocolizada Petição 72642/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:02

Conhecido em parte o recurso de LUIZ ANTONIO BEVILAQUA CONTURSI e provido

26/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

26/01/2026, 21:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 21:40

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 72642/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072642 - EDcl no REsp 2201947 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO BEVILAQUA CONTURSI acolhidos - Petição Nº 2026/00072642 - EDcl no REsp 2201947

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 72642/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3575.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 72642/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 72642/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72642/2026

Protocolizada Petição 72642/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso de LUIZ ANTONIO BEVILAQUA CONTURSI e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

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