Usucapião 5014968-48.2018.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 5014968-48.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/06/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158

11/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158

03/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/06/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/06/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5014968-48.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) RÉU: VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIA ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ119474) RÉU: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIA ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ119474) RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUAMARINA ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA TOP ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos, dê-se baixa e arquive-se. (ac)

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) APELADO: ALICE SOARES (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA (RÉU) ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) APELADO: SARA GRADEL (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACGUA MARINHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRATOP (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: GAYNOR LETTIERI DE LIMA (RÉU) APELADO: INDALICIO ALVES FERREIRA - ESPOLIO (RÉU) APELADO: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO CAMPOS VILLACA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014968-48.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) APELADO: ALICE SOARES (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA (RÉU) ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) APELADO: SARA GRADEL (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACGUA MARINHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRATOP (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: GAYNOR LETTIERI DE LIMA (RÉU) APELADO: INDALICIO ALVES FERREIRA - ESPOLIO (RÉU) APELADO: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO CAMPOS VILLACA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014968-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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