Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/12/2024, 23:59
Indeferida a petição inicial
06/12/2024, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024, 17:43
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024, 15:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2024, 23:59
Decisão interlocutória
30/10/2024, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 11:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51234439320214025101/TRF2
29/10/2024, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA
APELADO: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5123443-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS
APELADO: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5123443-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS
APELADO: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5123443-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
15/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
27/01/2023, 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
24/01/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2023, 23:59
Juntada de Petição
12/01/2023, 15:54
Decisão interlocutória
09/01/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 14:13
Juntada de Petição
06/01/2023, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/01/2023, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/01/2023, 23:59
Declarada decadência ou prescrição
22/12/2022, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2022, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2022, 10:38
Conclusos para julgamento
22/12/2022, 10:27
Juntada de Petição
12/12/2022, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022, 14:11
Decisão interlocutória
22/11/2022, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022, 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2022 15:53:53)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022, 12:57
Juntada de Petição
19/10/2022, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 10:47
Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2022, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2022, 23:59
Despacho
05/10/2022, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 16:53
Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022, 16:52
Decisão interlocutória
23/09/2022, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2022, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2022, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 12:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
02/06/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
02/06/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
01/06/2022, 16:12
Expedição de Edital - citação
01/06/2022, 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022, 18:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022, 09:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4