Procedimento Comum Cível 5065817-82.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5065817-82.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/10/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/10/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/10/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/10/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:58

Decisão interlocutória

17/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50658178220224025101/TRF2

17/10/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5065817-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5065817-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

14/02/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/02/2024, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:58

SENTENÇA

•14/11/2023, 14:31

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50658178220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

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