Agravo em Recurso Especial 5028413-69.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 219.412,54

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

BIANCOGRES CERAMICA S/A

CNPJ

Autor

BIANCOGRES VINILICO LTDA

CNPJ

Autor

LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ULLY SOMBRA HOLUBE

CPF·Representa: Autor

FELIPE MESQUITA VIEIRA

OAB/RJ 141257·CPF·Representa: Autor

MARCELO MUSIAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de BIANCO - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, BIANCOGRES VINILICO LTDA e BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A

03/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Acórdão

•13/12/2024, 17:35

Sentença

•13/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Certidão

•13/12/2024, 17:35

Acórdão

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Certidão

•13/12/2024, 17:35

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Acórdão

•13/12/2024, 17:35

Sentença

•13/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:35

Certidão

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Acórdão

•13/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 17:35

Certidão

•13/12/2024, 17:35

Decisão

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