Procedimento Comum Cível 5037172-18.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037172-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 442 e 444

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 442 e 444

07/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 443

06/10/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445

01/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445

01/10/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443

28/09/2023, 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:53

Determinada a intimação

27/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50371721820204025101

22/09/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILTON CALIXTO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA BRANDAO DA SILVA SANTOS (OAB RJ077717) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037172-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:53

SENTENÇA

•25/05/2022, 14:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 442 e 444

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 442 e 444

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 443

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50371721820204025101

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