Agravo de Instrumento 5000039-74.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCONI INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 11:43

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

20/06/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/06/2024, 15:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:43

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 18:38

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 11:43

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

20/06/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/06/2024, 15:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARCONI INSTALACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5000039-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

28/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

10/04/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/04/2024, 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

01/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 16:46

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

08/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/02/2024, 19:29

Juntada de certidão

07/02/2024, 19:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5112856-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

07/02/2024, 19:05

Deferido o pedido

07/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2024, 16:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

03/01/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:49