Embargos à Execução 5004120-40.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5004120-40.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARPOADOR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA MATRIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004120-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

05/09/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

09/08/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:29

Determinada a intimação

18/07/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/06/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/05/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:29

SENTENÇA

•12/05/2022, 09:29

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

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