Apelação / Remessa Necessária 5023633-86.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 118.115,30

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

REGINALDO LUIZ DIAS

OAB/ES 008357·CPF·Representa: Réu

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/ES 005389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/12/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/12/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/12/2024, 12:35

Juntada de Petição

03/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2024, 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

29/11/2024, 11:54

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/12/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 15:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/12/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/12/2024, 12:35

Juntada de Petição

03/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2024, 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

29/11/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024, 16:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2024, 15:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/09/2024, 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/09/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/09/2024, 14:21

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:37

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:07

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:50

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

09/08/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101

09/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

17/07/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/07/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/07/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 10:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

03/07/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/06/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2024, 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/06/2024, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

25/04/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2024, 17:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/04/2024, 12:01

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 15:48

EXTRATO DE ATA

•09/09/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 10:37

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 17:25