Embargos à Execução Fiscal 5097558-77.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5097558-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 12:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/05/2026, 12:43

Juntada de Petição

12/05/2026, 18:40

Baixa Definitiva

20/11/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/11/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/11/2025, 21:38

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50975587720214025101/TRF2

29/10/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO (OAB RJ217911) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5097558-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

13/10/2022, 12:55

Documentos

PETIÇÃO

•12/05/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 12:50

—

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50975587720214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

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