Apelação / Remessa Necessária 5083835-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 109.762,85

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RJ 153944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

13/08/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2024, 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/06/2024, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de Petição

10/06/2024, 17:05

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

13/08/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2024, 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/06/2024, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de Petição

10/06/2024, 17:05

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

04/04/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/04/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

02/04/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 13:38