Apelação Cível 5093375-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 145.401,02

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CRISPIM PEREIRA

OAB/RJ 150461·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

13/08/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 11:48

Juntada de Petição

21/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/06/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

19/06/2024, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

13/08/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 11:48

Juntada de Petição

21/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/06/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

19/06/2024, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/05/2024, 15:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/05/2024, 14:33