Procedimento Comum Cível 0490465-98.2012.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0490465-98.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

13/03/2025, 13:08

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:34

Despacho

12/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 04904659820124025101/TRF2

12/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:53

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/04/2024 Número de referência: 1154670

20/04/2024, 06:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

09/03/2024, 16:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

21/02/2024, 11:35

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

21/03/2021, 00:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2015, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON CAVALCANTI LIMA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SAO SEBASTIAO DO R DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA GONCALVES OLIVEIRA (OAB RJ161341) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LETICIA PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB RJ157582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0490465-98.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 04904659820124025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/04/2024 Número de referência: 1154670

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

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