Cumprimento de sentença 0005439-05.2009.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0005439-05.2009.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO TORREIRA DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) APELANTE: SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - SBIBHAE ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE TOMEI (OAB SP027821) ADVOGADO(A): VERA MARIA MUNIZ DE MENDONCA (OAB RJ061122) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMIR FRANCISCO LANDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005439-05.2009.4.02.5102/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO TORREIRA DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: AMIR FRANCISCO LANDO APELADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - SBIBHAE ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE TOMEI (OAB SP027821) ADVOGADO(A): VERA MARIA MUNIZ DE MENDONCA (OAB RJ061122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0005439-05.2009.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 577

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 575

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 577 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 574

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 576

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 576

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 574, 575

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 574, 575

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(589)

Todos os documentos(19)