Apelação Cível 5081631-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.014,79

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CRISTIANA BARROSO STUDART

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127·CPF·Representa: Autor

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB/RJ 211372·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA FILHO

OAB/RJ 244869·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

11/12/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 22:42

Juntada de Petição

16/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 11:19

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

11/12/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 11:19

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 13:04

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 22:42

Juntada de Petição

16/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/10/2024, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/10/2024, 13:04

Juntada de certidão

13/09/2024, 22:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>

13/09/2024, 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

10/09/2024, 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

10/09/2024, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

10/09/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

09/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

06/09/2024, 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

06/09/2024, 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 11:03

Juntada de Petição

30/08/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/08/2024, 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/08/2024, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2024, 17:06

Juntada de Petição

01/08/2024, 13:58

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>

26/07/2024, 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

16/07/2024, 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

16/07/2024, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96

16/07/2024, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

04/06/2024, 16:51

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:51

Retirado de pauta

04/06/2024, 16:50

Juntada de Petição

04/06/2024, 16:14

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2024, 17:56

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:00

Distribuído por prevenção

13/11/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 18:47

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 17:06