Apelação Cível 5002553-06.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.189,90

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

TREVISO RIO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO VERSIANI TAVARES

OAB/MG 094378·CPF·Representa: Autor

DAIVSON MENDES PACHECO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

20/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/06/2024, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 17:22

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

20/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 04:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/06/2024, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/06/2024, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

19/02/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 17:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 17:16

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:05

Distribuído por prevenção

02/02/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:16