Recurso Especial 0003210-40.2003.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 0003210-40.2003.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEXANDRE GONCALVES SILVA e não-provido ou denegada

19/12/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 06:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/12/2024, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 1110. Certifico, finalmente, a retificação da autuação de acordo com a petição fl. 1042.

16/12/2024, 11:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 662653)

16/12/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

11/12/2024, 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2017, 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

11/05/2017, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2017 Petição Nº 564836/2016 - PET

10/03/2017, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2017, 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 10/03/2017)

09/03/2017, 13:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 06:10

Acórdão

•11/12/2024, 13:02

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEXANDRE GONCALVES SILVA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 662653)

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2017 Petição Nº 564836/2016 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 10/03/2017)

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