Apelação Cível 0059796-77.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

PAULO DE TARSO FONSECA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 3, 40, 59, 71

04/12/2024, 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

15/08/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

15/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/07/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/06/2024, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 11:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 3, 40, 59, 71

04/12/2024, 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

15/08/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

15/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 11:00

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

15/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/07/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/06/2024, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 11:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/06/2024, 16:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 191

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10

26/01/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/12/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 167

11/12/2023, 18:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00000238720044025116/RJ referente ao evento 168

11/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:17

Expedição de ofício

07/12/2023, 18:14

Despacho

07/12/2023, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

07/12/2023, 13:47

Juntada de Petição

27/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

16/10/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

26/09/2023, 16:51

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

13/06/2023, 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/05/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/05/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2023 15:58:08)

08/03/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2023 15:58:09)

08/03/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2023 15:58:09)

08/03/2023, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

08/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

03/03/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/03/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

07/02/2023, 17:32

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:44

Juntada de Petição

06/02/2023, 17:06

Juntada de Petição

12/09/2022, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 150

08/06/2022, 15:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 150

08/06/2022, 15:46

Distribuído por prevenção - Número: 00083359820094020000

14/10/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:48

ANEXO

•02/03/2023, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:32

SENTENÇA

•08/06/2022, 15:47

SENTENÇA

•08/06/2022, 15:46