Apelação Cível 5050760-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 470,34

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AUREA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RJ 127756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

02/06/2023, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

02/06/2023, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

14/02/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:21

Alterado o assunto processual

15/12/2022, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)

15/12/2022, 17:21

Declarada incompetência

13/12/2022, 14:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

13/12/2022, 14:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

22/10/2021, 19:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021, 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/10/2021 18:53:46)

22/10/2021, 19:32

Juntada de Petição

21/10/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 18:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

19/10/2021, 20:56

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 18:46