5050760-92.2020.4.02.5101

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 470,34

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AUREA PEREIRA DA SILVA

CPF 956.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RJ 127756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

02/06/2023, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 18:46