Cumprimento de sentença 5051324-71.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5051324-71.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452) APELANTE: ELIANA DE OLIVEIRA BELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA RAMOS DA SILVA (OAB RJ093577) APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANA BELLO VERMELHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5051324-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

20/03/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 304, 305

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 304, 305

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 293, 294

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 293, 294

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 293, 294

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(310)

Todos os documentos(40)