Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50144178020194025118/TRF2
07/08/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50144178020194025118/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859)
ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido
Evento 71 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: JEFFERSON HENRIQUE COUTINHO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU)
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA
APELADO: THAINA CRISTINA CORREA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CLAUDIA REGINA CORREA TOME (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: JEFFERSON HENRIQUE COUTINHO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
APELADO: THAINA CRISTINA CORREA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CLAUDIA REGINA CORREA TOME (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo. Em auxílio, o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
22/03/2023, 11:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 216
22/03/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
10/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 216
02/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/01/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/01/2023, 16:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
26/01/2023, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023, 10:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2023, 10:57
SENTENÇA
•12/12/2022, 15:09
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: JEFFERSON HENRIQUE COUTINHO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU)
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA
APELADO: THAINA CRISTINA CORREA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CLAUDIA REGINA CORREA TOME (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: JEFFERSON HENRIQUE COUTINHO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
APELADO: THAINA CRISTINA CORREA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CLAUDIA REGINA CORREA TOME (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo. Em auxílio, o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
28/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
22/03/2023, 11:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 216
22/03/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
10/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 216
02/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/01/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/01/2023, 16:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
26/01/2023, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023, 10:57
Determinada a intimação
23/01/2023, 10:57
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
21/01/2023, 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 202, 203 e 204
22/12/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
20/12/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 166, 190, 191 e 192
14/12/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
13/12/2022, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
13/12/2022, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
12/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:09
Julgado improcedente o pedido
12/12/2022, 15:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
03/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:09
Conclusos para julgamento
02/12/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/12/2022, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
02/12/2022, 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022, 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022, 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022, 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022, 11:12
Determinada a intimação
02/12/2022, 11:12
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 01/12/2022 13:30. Refer. Evento 169
02/12/2022, 09:47
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/12/2022, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/12/2022, 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 177
01/12/2022, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
01/12/2022, 01:06
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 12:40
Juntada de certidão
28/11/2022, 10:34
Determinada a intimação
23/11/2022, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022, 11:36
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/11/2022, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166
19/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
18/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/11/2022, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/11/2022, 18:02
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 01/12/2022 13:30
09/11/2022, 16:29
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 09/03/2023 15:00. Refer. Evento 158
09/11/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 16:04
Determinada a intimação
09/11/2022, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/11/2022, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/11/2022, 12:47
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 09/03/2023 15:00