Apelação Cível 5047955-69.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 63.707,50

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARLINDO COUTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CASSIO DA SILVA

OAB/RJ 178385·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

30/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/06/2024, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:15

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

30/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 20:09

02/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/06/2024, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 231

27/05/2024, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 08:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

22/05/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/11/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 15:10