Procedimento Comum Cível 5003037-93.2019.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003037-93.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024, 10:04

Determinada a intimação

19/09/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50030379320194025107/TRF2

13/09/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON DA SILVA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003037-93.2019.4.02.5107/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON DA SILVA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003037-93.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

17/09/2020, 12:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

17/09/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2020, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 20:56

SENTENÇA

•12/08/2020, 11:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50030379320194025107/TRF2

Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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