Apelação Cível 5002693-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 64.350,46

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MOREIRA DE PADUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/RJ 158063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/08/2024, 02:01

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/06/2024, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:51

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/08/2024, 02:01

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:34

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/06/2024, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 284

27/05/2024, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 08:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

22/05/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/06/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/06/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/05/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 18:04