Apelação Cível 5002322-07.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 233.957,30

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALDECI BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

WALDECI BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OSWALDO MOREIRA FERREIRA

OAB/ES 037889·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/RJ 199064·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - ESCAC02 -> TRF2

28/11/2025, 15:01

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/11/2025, 15:01

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/06/2024, 15:07

Todas as movimentações(27)

Recebidos os autos - ESCAC02 -> TRF2

28/11/2025, 15:01

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/11/2025, 15:01

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/07/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/06/2024, 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/06/2024, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

27/05/2024, 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 348

27/05/2024, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

27/05/2024, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/11/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2022, 21:44

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 15:12